A temática ambiental é
forte candidata a brilhar no ENEM 2012. Eis uma fonte de pesquisa indicada pela
disciplina de Sociologia. Confira!
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A primeira de todas as
conferências ambientais foi realizada em Estocolmo, Suécia, no período de 5 a
16 de junho de 1972. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, foi criado o Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA), a primeira agência ambiental global. Com a
participação de 113 países e sendo presidida pelo canadense Maurice Strong, a
Conferência de Estocolmo também definiu a data de 5 de junho como o Dia Mundial
do Meio Ambiente.
Em 1972 também foi
divulgado o documento do Clube de Roma – uma associação informal de
personalidades da política, negócios e ciência -, intitulado “Os Limites do
Crescimento”. Seu conteúdo trata de questões para o desenvolvimento e o futuro
da humanidade, tais como energia, poluição, saneamento, saúde, ambiente,
tecnologia e crescimento populacional. Nos anos seguintes foram realizados
estudos, convenções e documentos com o meio ambiente como tema:
1979 – Berna – Convenção
sobre Proteção de Habitats;
1980 – Genebra – Sobre
Poluição Atmosférica;
1983 – Protocolo de
Helsinck – sobre Qualidade do Ar;
1984 – Criação da
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no âmbito da ONU;
1987 – Protocolo de
Montreal – sobre Substâncias que destroem a Camada de Ozônio;
1988/1989 – Relatório
“Nosso Futuro Comum”: responsável pelo novo conceito de que o desenvolvimento
que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das
gerações futuras de suprir as suas próprias, é aquele que todas as nações devem
buscar.
Posteriormente, esses
documentos serviram de base para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). Conhecida também como ECO-92, Rio-92,
Cúpula ou Cimeira da Terra, a Conferência foi realizada de 3 a 14 de junho de 1992
no Rio de Janeiro. "O evento consagrou o conceito de desenvolvimento
sustentável e contribuiu para a mais ampla conscientização de que os danos ao
meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade dos países
desenvolvidos”, ressalta Silvia Picchioni,
engenheira agrônoma e Secretária Executiva do FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs
e Movimentos Sociais para o Meio ambiente e o Desenvolvimento.
Foi também na ECO 92 que
a canadense de 12 anos, Severn Suzuki, fez um dos discursos mais contundentes
da conferência, deixando a plateia de líderes de governos, literalmente, de
boca aberta, segundo a engenheira. O início do discurso de Severn - que
atualmente dirige a Fundação David Suzuki, criada por seu pai no Canadá – é
famoso: "Estou aqui para falar em nome das gerações que estão por vir.
Estou aqui para defender as crianças que passam fome pelo mundo e cujos apelos
não são ouvidos. Estou aqui para falar em nome das incontáveis espécies de
animais que estão morrendo em todo o planeta, porque já não têm mais aonde ir.
Não podemos mais permanecer ignorados". “O lamentável é ver que o discurso
continua perfeitamente atual”, comenta Picchioni.
Criado em 1997, o
Protocolo de Kyoto é o único tratado global que obriga países desenvolvidos a
reduzir suas emissões em 5,2% entre 2008 e 2012. Ao contrário do que muitos
acreditam, os Estados Unidos, principal emissor de gases poluentes na época,
assinaram o protocolo, no entanto não o validaram. Há também uma forte campanha
contrária ao acordo em países de contexto parecido com os EUA. O protocolo
estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações
básicas como, por exemplo, reformar os setores de energia e transportes; bem
como promover o uso de fontes energéticas renováveis. De acordo com Silvia, se
o Protocolo de Kyoto fosse implementado com sucesso, o esperado seria a redução
da temperatura global entre 1,4°C e 5,8 °C até 2100.
Cinco anos após Kyoto,
foi realizada a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em
Johanesburgo, na África do Sul. “Essa conferência ficou conhecida como Rio+10
ou Cúpula da Terra II, porque teve como ponto principal discutir os avanços
alcançados pela Agenda 21 e outros acordos da Cúpula de 1992”, explica Silvia.
Os resultados da Cúpula de 2002 foram a Declaração de Johanesburgo e o Plano de
Implementação. A Declaração foi feita com o objetivo de reafirmar os
compromissos entre os países que participaram da ECO 92.
“Para o movimento
socioambiental, a Cúpula de Johanesburgo e o Plano de Ações não agradaram em
quase nada”, critica a engenheira. "Enquanto o plano parece ter atendido
às expectativas em alguns pontos, ou pelo menos, dado uma luz à questão, em
outros ele foi, no mínimo, vago, pois não estipulou prazos nem metas”, define.
Outra conferência que
não atendeu às expectativas foi a de Mudanças Climáticas – COP15, realizada em
2009, em Copenhague, Dinamarca. “Se esperavam novas e mais intensas medidas.
Entretanto, apesar da gravidade ali evidenciada, aconteceu um claro recuo dos
países por preocupação na conjuntura da crise econômica mundial de 2008.”,
explica.
A 16ª Conferência das
Nações Unidas sobre Mudanças do Clima – COP16, no México, terminou com o
anúncio do “Acordo de Cancun”, no qual foi criado o Fundo Verde (REDD) e o
prazo do Protocolo de Kyoto foi prolongado para além de 2012. "O que não
ficou claro na COP16 foi de onde sairia a verba para o Fundo Verde de Clima,
fundamental para a transferência de recursos dos países desenvolvidos para os
países em desenvolvimento. Mas, tão importante quanto esta transferência de
recursos é a construção de confiança que o mesmo tem o potencial de criar. O
fundo tanto pode se transformar numa tábua de salvação quanto num motivo de
chantagem entre ‘norte e sul'", ressalta.
Para a Reunião das
Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP-17, em Durban, África do Sul, a
expectativa também foi ruim. Enquanto que a COP-15 (Copenhague), teve a
presença de 120 chefes de Estado e a COP-16 (em Cancun) contou com 30 líderes,
a COP-17, teve apenas 12.
“Entretanto, esta conferência foi considerada um sucesso diplomático.”, explica Picchioni.
“Entretanto, esta conferência foi considerada um sucesso diplomático.”, explica Picchioni.
Houve a renovação do
acordo de Kyoto, foram consolidadas as propostas de Cancun e iniciou-se o
rascunho de um acordo do clima que prevê limites compulsórios de emissão para
os principais poluidores, incluindo Estados Unidos, China, Índia e Brasil.
"O que é a grande novidade”, comenta Picchioni. “No Brasil, seguimos
praticando exatamente o contrário do que pregamos sob os holofotes da mídia em
conferências internacionais. O problema das resoluções da COP-17, é que
tudo isso é para fechar até 2015 um acordo que só vigorará a partir de 2020”,
alerta.
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